Casar no cartório é uma das formas mais comuns e acessíveis para oficializar a união de um casal. O processo é simples, mas exige que alguns passos sejam seguidos corretamente.
Casar no cartório envolve a apresentação de documentos, o agendamento e, em alguns casos, até a realização de partes do processo online.
O que é preciso para casar no cartório?
Para casar no cartório, o casal precisa atender a algumas exigências legais. O casamento civil requer a presença de testemunhas e a apresentação de documentos que comprovem a identidade e o estado civil dos noivos.
O primeiro passo é escolher o cartório onde o casamento será realizado. Em muitos casos, esse deve ser o cartório mais próximo da residência de um dos noivos.
Após isso, é necessário comparecer ao local para dar início ao processo de habilitação do casamento, que consiste na verificação dos documentos e na publicação dos proclamas.
Os proclamas são avisos públicos do casamento que ficam expostos no cartório por um período de 15 a 30 dias. Esse tempo é necessário para que, caso haja algum impedimento, ele possa ser levantado antes da realização do casamento.
Documentos necessários para o casamento civil
A lista de documentos para casar no cartório é relativamente simples, mas é importante que todos estejam em dia para evitar atrasos no processo. Veja abaixo os principais documentos exigidos:
- Certidão de nascimento ou documento que comprove o estado civil;
- RG e CPF dos noivos;
- Comprovante de residência atualizado de ambos;
- Declaração de duas testemunhas maiores de idade, que não podem ser familiares diretos;
- Autorização por escrito dos pais, caso um dos noivos seja menor de 18 anos.
Caso um dos noivos seja divorciado, é necessário apresentar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio. Se for viúvo, é preciso levar a certidão de óbito do cônjuge anterior.
Como agendar o casamento no cartório?
O agendamento do casamento no cartório pode ser feito presencialmente, mas muitos cartórios já oferecem a opção de realizar esse agendamento de forma online. No entanto, é sempre bom conferir se o cartório de sua cidade oferece essa possibilidade.
Para agendar, o casal precisa comparecer ao cartório com os documentos mencionados e solicitar a habilitação do casamento. Em alguns locais, é possível fazer o pré-agendamento online e, depois, finalizar o processo pessoalmente.
Após o agendamento e a publicação dos proclamas, o casamento civil pode ser realizado em uma data definida pelo cartório, de acordo com a disponibilidade.
É importante se organizar para marcar a cerimônia com antecedência, já que o período de espera pode variar entre os cartórios.
É possível casar no cartório online?
Casar no cartório totalmente online ainda não é uma realidade para todos, mas algumas etapas do processo já podem ser feitas de forma digital. Em várias cidades, os casais conseguem agendar o casamento e enviar documentos eletronicamente.
O processo de habilitação também pode ser iniciado online em alguns estados, facilitando a vida dos noivos. No entanto, a assinatura da certidão de casamento e a cerimônia ainda precisam ser feitas presencialmente, com a presença dos noivos e das testemunhas.
Essa possibilidade de realizar partes do processo online é uma grande vantagem para quem tem uma rotina corrida ou não consegue se deslocar até o cartório com frequência.
Custos e taxas envolvidas no casamento civil
Os custos para casar no cartório variam de estado para estado, mas geralmente incluem taxas para a habilitação do casamento e para a cerimônia.
Essas taxas costumam girar em torno de R$300 a R$500, dependendo da região e do tipo de cerimônia escolhida.
Se o casal optar por realizar a cerimônia fora do cartório, como em uma recepção ou outro local, há uma taxa extra para o deslocamento do juiz de paz. O valor desse serviço pode ser mais alto, especialmente em locais distantes do cartório.
Além disso, casais de baixa renda podem solicitar isenção de algumas taxas, apresentando a documentação necessária que comprove a renda familiar.
Quanto tempo leva para casar no cartório?
O tempo total para casar no cartório depende de alguns fatores, como a disponibilidade do cartório e o cumprimento dos prazos legais.
O processo de habilitação dura cerca de 30 dias, considerando o período de proclamas.
Após a conclusão dessa etapa, o casal pode marcar a data da cerimônia. Em geral, o casamento civil acontece em até 60 dias após o início do processo. Contudo, é recomendado iniciar os preparativos com antecedência para evitar imprevistos e garantir que todos os documentos estejam em ordem.
Dicas para garantir um processo tranquilo no cartório
Para evitar complicações ao casar no cartório, é essencial seguir algumas dicas importantes. Primeiramente, organize todos os documentos com antecedência, verificando se estão atualizados e completos.
Outra dica valiosa é conferir as regras do cartório escolhido, já que podem variar de acordo com a localidade. Isso inclui tanto os horários de atendimento quanto os prazos e os procedimentos específicos.
Por fim, é sempre útil conversar com casais que já passaram pelo processo, para obter dicas e recomendações. Isso pode ajudar a evitar erros comuns e garantir que tudo ocorra da melhor maneira possível no dia da cerimônia.