O registro de imóvel é um ato comum realizado em cartório, que tem como finalidade principal transferir a propriedade de um bem imobiliário para uma pessoa ou empresa específica.
Ao adquirir um imóvel, seja para moradia ou investimento, uma das etapas essenciais é o registro do mesmo. O registro confere segurança jurídica ao proprietário, garantindo seus direitos sobre o bem.
No entanto, o processo pode parecer complexo à primeira vista. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é necessário para registrar um imóvel, passo a passo, além de destacar a documentação indispensável para realizar esse procedimento.
Compreendendo o registro de imóveis
O registro de imóvel é o ato formal de inscrever um imóvel em órgão específico, como o Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo confere autenticidade ao direito de propriedade, assegurando que o imóvel está devidamente documentado e protegido perante a lei.
Este é um processo considerado por muitos como burocrático, mas fundamental para garantir a seguridade do proprietário no ato da aquisição do imóvel, que pode ser acontecido de diversas formas.
Passo a passo para registrar um imóvel
Documentos Necessários
Antes de iniciar o processo de registro de imóvel, é essencial reunir a documentação necessária. Isso pode incluir:
- Contrato de compra e venda;
- Certidão de Ônus Reais;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais;
- Documento de Identidade e CPF do proprietário;
- Matrícula do imóvel.
Averbação de Construção (se aplicável)
Caso o imóvel tenha sido construído após a última atualização da matrícula, é necessário averbar a construção no Cartório de Registro de Imóveis.
Pagamento de Taxas
Há taxas associadas ao registro de imóveis, que variam conforme o valor do imóvel e a região. Essas taxas geralmente incluem custos cartoriais e tributos.
Comparecimento ao Cartório
Com toda a documentação reunida e as taxas pagas, o próximo passo é comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado.
Assinatura do Registro
No cartório, será feita a assinatura do registro de imóvel, formalizando a transferência do imóvel para o novo proprietário.
Emissão da Escritura
Após a conclusão do registro, será emitida a escritura definitiva, que comprova a propriedade do imóvel.
Documentação necessária para o registro
Contrato de Compra e Venda
Documento que formaliza a transação entre comprador e vendedor, detalhando as condições da negociação.
Certidão de Ônus Reais:
Certifica a existência ou não de ônus sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras ou usufrutos.
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Atesta que o imóvel está em conformidade com as obrigações fiscais perante o município.
Documento de Identidade e CPF do Proprietário
Documentos pessoais do novo proprietário, necessários para a identificação no processo de registro de imóvel.
Matrícula do Imóvel
Documento que contém todas as informações relevantes sobre o imóvel, como histórico de proprietários, medidas e descrição detalhada.
Importância do registro de imóveis
Além de conferir segurança jurídica ao proprietário, o registro de imóveis desempenha outros papéis fundamentais:
Proteção contra Terceiros
O registro de imóvel impede que terceiros reivindiquem direitos sobre o imóvel, garantindo a exclusividade de posse ao verdadeiro proprietário.
Facilitação de Transações Futuras
Um imóvel registrado tem sua situação legal clara e transparente, facilitando futuras transações, como vendas, doações ou heranças.
Acesso a Financiamentos e Empréstimos
Imóveis registrados podem ser utilizados como garantia em financiamentos e empréstimos, proporcionando melhores condições de crédito ao proprietário.
Segurança em Casos de Litígio
Em casos de litígio ou disputa judicial, o registro de imóvels serve como prova legal da propriedade, auxiliando na resolução de conflitos.
Preservação do Patrimônio Familiar
O registro garante a perpetuidade do patrimônio familiar, protegendo-o contra eventuais contestações ou perdas.
Considerações finais
Registrar um imóvel é uma etapa fundamental para garantir a segurança e a legitimidade da propriedade. Embora o processo possa parecer burocrático, seguindo o passo a passo adequado e reunindo toda a documentação necessária, é possível concluir o registro de imóvel de forma eficiente.
Além disso, contar com o auxílio de profissionais especializados, como corretores imobiliários e advogados, pode facilitar e agilizar esse procedimento. Portanto, ao adquirir um imóvel, lembre-se da importância de realizar o registro para proteger seus direitos como proprietário.
